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Direito Empresarial

Consultoria e Assessoria Jurídica

  • Atuação na elaboração de pareceres, estratégias, análise e confecção de contratos;
  • Advocacia preventiva, evitando litígios dispendiosos e propiciando soluções mais adequadas à dinâmica comercial;
  • Análise de documentação pré-contratual;
  • Análise de riscos;
  • Consultoria quanto à possibilidade de contratação;
  • Assessoria na negociação e celebração dos mais variados tipos de contratos, sejam eles de natureza mercantil ou civil, destacando-se os contratos de fornecimento e distribuição, de franquia, de representação comercial, de compra e venda de bens e serviços, de manufatura por encomenda e de prestação de serviços em geral, incluindo também, contratos de distribuição e fabricação, de representação e locação de bens, embarque de mercadorias, desembaraço alfandegário, transporte, seguro e emissão de documentos de cobrança;
  • Atuação em litígios contratuais;

Recuperação de Créditos

  • Cobrança Judicial e Extra-Judicial de títulos;
  • Consultoria quanto à criação de mecanismos para diminuição de passivo de inadimplência;
  • Ações de cobrança, execuções, busca e apreensões e demais medidas judiciais e administrativas;
  • Defesa em ações de reintegração de posse, requerimento de falência, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
  • Renegociação com credores em concordata ou reabilitação societária;
  • Elaboração e análise de acordos comerciais;

Direito Ambiental Empresarial

  • Atuação na esfera administrativa em caso de lavratura de auto de infração ambiental ou realização de diligências para obtenção de licença prévia, licença de instalação e licença de operação;
  • Atuação na esfera judicial com procedimentos específicos para a obtenção de licenças, se negadas pela autoridade competente, e de anulação de autos de infração que tenham sido julgados subsistentes pela autoridade ambiental;
  • Atuação no contencioso de ações penais ambientais em todas as instâncias, na defesa da empresa, do empresário e dos demais envolvidos no processo criminal ambiental;
  • Consultoria e orientação a empresas visando atender as leis de proteção ao meio ambiente, nos âmbitos federal, estadual e municipal;
  • Auditoria legal - exame da legislação de proteção ao meio  ambiente;
  • Representação empresarial junto aos órgãos do Poder Judiciário, Poder Legislativo, agencias reguladoras e demais órgãos da Administração Pública;
  • Assessoramento para obter e regularizar licenças ambientais e alvarás, além de estudos de impacto ambiental (EIA);
  • Avaliação de procedimentos industriais, em conformidade com a legislação ambiental;
  • Consultoria e orientação de projetos que envolvam mudança climática, biodiversidade e emissão de poluentes;
  • Atuação junto aos órgãos da administração pública, em inquéritos civis e criminais, ações de indenização por danos materiais ambientais e ações civis públicas.

 Direito do Trabalho 

  • Atuação na Justiça do Trabalho em ações individuais ou coletivas, defendendo os interesses de empresas, organizações e pessoas físicas, em todas as instâncias do Poder Judiciário;
  • Assessoria e Consultoria jurídica em matéria de Direito Individual e Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, com elaboração de pareceres e orientações ao setor de recursos humanos das empresas;
  • Cálculos trabalhistas;
  • Homologação de rescisões de contrato de trabalho;
  • Ações de FGTS;


Direito do Consumidor


  • Atuação preventiva e contenciosa nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços.
  • Assessoria na elaboração e revisão de contratos comerciais, financeiros, de seguros, de termos de garantia e assistência técnica, dentre outros, bem como de textos publicitários, visando, em ambos, sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.
  • Atuação e acompanhamento em processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedidos de indenizações de consumidores.
  • Orientação e elaboração de pareceres em questões relativas aos órgãos encarregados de proteção ao Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça comum.
  • Renegociação de contratos de financiamentos;


 Direito Previdenciário

  • Atuação Administrativa junto ao INSS - Instituto Nacional do Seguro Social;
  • Mandados de Segurança;
  • Pensão por Morte;
  • Recursos Administrativos;
  • Aposentadoria Especial, por Invalidez, por Tempo de Contribuição Integral ou Proporcional, por Idade, professor;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio Reclusão;
  • Contagem de tempo de Contribuição;
  • Salário Maternidade;
  • LOAS (deficientes físicos, mentais etc);
  • Orientação para Requerimento do Melhor Benefício;
  • Revisão de todos os tipos de Benefício;
  • Desaposentação;

 Direito Criminal

  • Acompanhamento e elaboração de inquérito policial, contravenção, fiança, defesa do acusado ou assistência da acusação em processos da competência do juízo singular, procedimento ordinário, sumário e especial, habeas corpus, mandado de segurança e recursos em geral.
  • Atuação na advocacia consultiva e litigiosa em todos os aspectos da área criminal, inclusive demandas na área dos crimes contra ordem tributária e econômica, crimes previdenciários, crimes ambientais, crimes licitatórios e empresariais, e crimes eleitorais.





Área Cível


Responsabilidade Civil




  • Defesa em processos de responsabilidade civil por danos materiais, pessoais e morais (indenização) em acidentes de trânsito; por danos no exercício da profissão (erro médico, dentistas, farmacêuticos, construtores, engenheiros, arquitetos etc.); por transporte de coisas e pessoas; das empresas pelos atos lesivos de seus empregados e prepostos; acidente do trabalho; do fornecedor pelo fato ou vício do produto e do serviço; por dano ecológico etc;



Condomínio




  • Processos relativos ao direito condominial, cobrança de despesas, prestação de contas, elaboração de convenção e regimento interno, participação em assembléia, dentre outras;



Seguradora





  • Elaboração, análise e pareceres dos riscos, estabelecendo padrões de qualidade para elaboração de defesas e para a conduta de advogados e prepostos; defesa da empresa na esfera cível e criminal nas demandas em que figurar como ré, denunciada a lide ou assistente do segurado, nos ramos de seguros elementares e vida, defesa judicial do segurado na esfera cível e criminal, especificamente acidente de trânsito, acompanhamento do segurado nos inquéritos policiais, ressarcimento, enfim, demais prestação de serviços jurídicos necessários;



Locação





  • Questões relacionadas à locação e sublocação de imóveis em geral, tais como ação de despejo, execução de aluguéis, revisional de aluguel, renovatória, consignação em pagamento, elaboração e análise de contratos etc;



Posse e Propriedade de Imóvel Rural ou Urbano 





  • Ações possessórias em geral, reintegração, imissão e manutenção de posse, reivindicatória; Ações de Usucapião Ordinário, Extraordinário, Especial; retificação de área, parcelamento do solo etc;



Transação Imobiliária 





  • Questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como, cobrança de corretagem, rescisão contratual por inadimplemento, adjudicação compulsória, confecção de contrato particular e assessoria e acompanhamento na realização de negócios imobiliários.



Incorporação Imobiliária e Loteamentos:





  • Análise e elaboração de todos e quaisquer documentos atinentes a incorporações, desmembramento, constituição de condomínios, Shopping Center, loteamento, e demais complexos imobiliários.





    Direito de Família e Sucessões

    • Separação/Divórcio litigiosos ou consensuais;
    • Dissolução de sociedade de fato;
    • Reconhecimento de união estável;
    • Guarda de menores;
    • Revisão de guarda e visitas;
    • Ação de alimentos e revisão;
    • Investigação de paternidade;
    • Inventários;
    • Arrolamentos de bens;
    • Alvarás e partilhas;